INFORMAÇÃO LEGAL

TERMOS E CONDIÇÕES

  1. OBJETO

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.drarosabasto.com, propriedade da Rosa Basto Saúde e Formação, Lda, com sede na Avenida Elias Garcia, n.º 137, 4.º Andar, 1050-099 Lisboa, adiante designada por “Clínica”.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos, deverá abster-se de utilizar o website.

 

  1. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma responsável, lícita e sem afetar direitos de terceiros;
  • Não introduzir vírus, scripts maliciosos ou qualquer código que comprometa a segurança ou funcionamento do site;
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  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponíveis no website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos, gráficos ou documentos, são propriedade da Clínica ou de terceiros autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia por escrito da Clínica.

 

  1. RESPONSABILIDADE

A Clínica compromete-se a assegurar que a informação apresentada no website é precisa, atualizada e clara. No entanto, não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções de serviço.

O website tem fins informativos e não substitui qualquer diagnóstico ou aconselhamento clínico profissional. A utilização da informação disponibilizada é da inteira responsabilidade do utilizador.

 

  1. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO

A Clínica reserva-se o direito de interromper, suspender ou encerrar o acesso ao website, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, nomeadamente por motivos de manutenção técnica, atualizações ou por decisão estratégica.

 

  1. LIGAÇÕES A TERCEIROS

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    1. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS

A Clínica poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

 

  1. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para esclarecimentos adicionais, pode contactar-nos através do email: info@drarosabasto.com